Politica de Privacidade

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos (APEE AEEFS) é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as nossas atividades, registo de pagamentos de quotas, eventos, eleições dos representantes dos encerrados de educação para o Conselho Geral do AEEFS e assembleias gerais de pais e encarregados de educação, desde o momento da sua inscrição.

Os seus dados, serão ainda utilizados para a criação de mailing list, que permitirá a rápida circulação de informação sobre a escola  e a vida escolar dos seus educandos.

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Considerando que a proteção dos dados pessoais relativamente ao seu tratamento é um direito fundamental, a APEE AEEFS assegura o respeito pela sua privacidade, garantindo que todos os procedimentos se realizam em segurança e respeitam a proteção dos direitos dos seus titulares.

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É garantido o acesso, retificação e cancelamento dos dados pessoais facultados, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei de proteção de dados pessoais).

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1. Que dados pessoais recolhemos?

A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das atividades, registo de pagamentos de quotas, eventos, eleições dos efetivos e suplentes dos representantes dos encarregados de educação para o Conselho Geral do AEEFS e assembleias gerais de pais e encargados de educação promovidas pela APEE AEEFS.

São recolhidos os seguintes dados dos pais e encarregados de educação: nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone, estabelecimento escolar dos seus educandos e respetivas valências frequentadas.

2. Para que finalidades são estes dados recolhidos?

O registo de dados na APEE AEEFS tem como finalidade permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior. Contudo, é obrigatório para todos os encarregados de educação que participem das assembleias gerais de pais e encarregados de educação e que pretendam ser inscritos como membros suplentes candidatos aos órgãos sociais da APEE AEEFS. Serão também recolhidos os dados os pessoais do ponto 1, para quem faça pedido de contacto ou inscrição seja pela via presencial ou através do nosso sitio de internet.

Por outro lado, os dados recolhidos identificam-no enquanto associado da APEE AEEFS e permitem-nos mantê-lo informado sobre as nossas atividades, divulgação de eventos ou outras iniciativas e emitir os respetivos recibos dos pagamentos de quotas efetuados.

3. Partilha de informação com outras entidades

A APEE AEEFS não partilha os seus dados com outras entidades. A partilha de dados com terceiros depende de consentimento prévio do seu titular.

4. Durante quanto tempo mantemos os seus dados?

Os dados recolhidos são mantidos na medida do estritamente necessário até ao final das atividades do ano letivo em que foi efetuado o registo. Os dados recolhidos e que digam respeito a alunos que saiam do agrupamento, são eliminados da base de dados da APEE AEEFS.

5. Quais os direitos dos titulares dos dados

A APEE AEEFS assegura-lhe, nos termos da lei, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados. Para o seu exercício, poderá contactar-nos através do email associacaopaisee.aeefs@gmail.com ou através do formulário de pedido contato do nosso sítio de internet.

Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou de outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

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Relembramos que estamos sempre disponíveis para si e para dar resposta a qualquer questão que surja sobre este tema.